O tratamento para trombofilia é uma condição séria que predispõe a eventos trombóticos, e o uso de Enoxaparina, conhecido comercialmente como Clexane, é fundamental para o tratamento.
Neste artigo, vamos explicar como conseguir o Enoxaparina pelo SUS ou pelo seu plano de saúde, mesmo que eles se neguem a fornecer o medicamento.
O que é a Enoxaparina?
Basicamente, a Enoxaparina é um anticoagulante de heparina de baixo peso molecular, utilizado para prevenir e tratar complicações como trombose venosa profunda e embolia pulmonar.
Esse medicamento é especialmente importante para pacientes com trombofilia, uma condição que aumenta significativamente o risco de eventos trombóticos.
O plano de saúde é obrigado a forncer a Enoxaparina?
Sim, pois segundo a Lei dos Planos de Saúde, a Enoxaparina deve ser fornecida sempre que houver recomendação médica, independentemente do tratamento ser off-label.
Ou seja, quando algum medicamento não são aprovados pelas autoridades regulatórias, como a ANVISA ou FDA, por exemplo.
Geralmente, isso pode ocorrer quando o médico considera que o tratamento pode ser eficaz, apesar da falta de aprovação específica para essa aplicação.
Porém, os planos de saúde negam a cobertura alegando que o medicamento é de uso domiciliar ou por não estar listado no Rol de Procedimentos da ANS. Mas essa desculpa nós não aceitamos!
E, no caso do SUS, a Enoxaparina foi aprovada pela Conitec para tratamento de trombofilia, sendo obrigatório seu fornecimento aos pacientes.
Como solicitar Enoxaparina?
Para solicitar a Enoxaparina, é necessário reunir a documentação médica que comprove a necessidade do medicamento, como laudos médicos, receitas e exames que justifiquem o tratamento.
Tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde, é possível obter a Enoxaparina, mas, muitas vezes, a liberação é dificultada, devido à burocracia e à negativa de cobertura.
Embora esse processo seja desafiador para muitos brasileiros, não é impossível.
Com o apoio de um advogado especializado, como os do nosso escritório BARP. HOFF. Advogados, é possível garantir o acesso ao medicamento por meio de uma ação judicial.
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Nossa equipe tem experiência em lutar pelos direitos dos pacientes e buscar a justiça para garantir tratamentos essenciais.
Posso entrar na justiça para conseguir a Enoxaparina para o tratamento da trombofilia?
Se enfrentar negativas, seja do SUS ou do seu plano de saúde, você pode e deve buscar apoio legal:
Na verdade, somente um advogado pode ajudar a garantir seus direitos, especialmente em casos de negativa injustificada de cobertura.
Sendo assim, em muitos casos, recorrer judicialmente é necessário para assegurar o tratamento adequado
Se você ou alguém que conhece está lutando para obter cobertura para Enoxaparina, fale com um de nossos advogados especializados em direito da saúde para orientação e suporte adequado.
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